1. Dos Critérios Gerais

• As políticas de privacidade do Portal COMUNITEC baseiam-se em princípios éticos e no seu compromisso com a sociedade brasileira, em especial com os profissionais, instituições e entidades do Sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA.

• A MÚTUA adota todas as medidas necessárias para preservar a segurança e a inviolabilidade do Portal COMUNITECe garante a proteção e privacidade das informações pessoais a todos aqueles que visitarem o Portal COMUNITEC.

2. Do Tratamento das Informações

• As informações solicitadas aos profissionais, instituições e entidades do Sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, via Portal COMUNITEC. Os dados correspondentes ficam armazenadas no Sistema de Informações do Portal COMUNITEC para fins estatísticos e de relacionamento com os titulares.
  
  
• Essas informações serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Não serão repassadas a terceiros, exceto sob expressa autorização dos seus respectivos titulares ou por força de lei.
  
  
• Os profissionais, instituições e entidades do Sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA poderão, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar as informações fornecidas via Portal COMUNITEC, inclusive seus dados cadastrais, pelos diversos canais disponíveis de contato com a MÙTUA.

3. Do Relacionamento com Terceiros

• As políticas de privacidade adotadas pela MÙTUA são pertinentes apenas ao Portal COMUNITEC, não sendo aplicáveis a qualquer outro "site" que a ele esteja associado, ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de "links" ou de outros meios de acesso e divulgação.
  
  
• A MÙTUA não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em sites de outras entidades ou associados ao Portal COMUNITEC por meio de "links", ou outros meios de acesso e divulgação.
  
  A MÙTUA não se responsabiliza por danos e prejuízos decorrentes de problemas nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
  
  
• Ao contratar outras instituições para serviços de apoio, delas são exigidas as mesmas garantias de privacidade, confidencialidade e segurança, que são asseguradas pela MÚTUA em suas políticas de privacidade aos profissionais, instituições e entidades do Sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA, em comum aos visitantes do Portal COMUNITEC.

4. Da Segurança

• As informações dos profissionais, instituições e entidades do sistema CONFEA/CREAs/MÚTUA são utilizadas por pessoal qualificado e autorizado para desempenhar as funções inerentes ao relacionamento com esses agentes, via Internet.

5. Das Responsabilidades

• A MÙTUA assegura a proteção das informações contidas no Portal COMUNITEC pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
  
  
• Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no Portal COMUNITEC são protegidos pelas leis de direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização sem o consentimento prévio e formal da MÙTUA, conforme estabelecido na página Termos de Uso.
  
  
• Tentativas de invasão ao Portal COMUNITEC ou aos sites a ele relacionados, serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação criminal, que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro.

6. Das Recomendações

• Os Procedimentos que norteiam a preservação da privacidade , sem quebra desta, ora estabelecidos, estão sujeitos a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no Portal COMUNITEC ou nos sites a ele associados, utilização de novas tecnologias ou sempre que a MÙTUA julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua periódica verificação.
  
  
• Para sua maior segurança, recomendamos a consulta às orientações sobre as melhores práticas no uso dos recursos disponíveis no Portal COMUNITEC, acessando a página Termos de Uso.