BRASIL 2003: A ELETRICIDADE

Eng. Luiz Oswaldo Norris Aranha

A eletricidade é vetor de transformação de fontes primárias de energia, para disponibiliza-las no modo mais conveniente para o público. Seu uso, para o movimento de aparelhos, de grande e pequeno porte, é plenamente vantajoso e, no Mundo atual, esse processo domina nas indústrias (motores e compressores) e nas residências (eletrodomésticos). No Brasil, onde a principal fonte de energia elétrica é competitiva, releva-se sua utilização que poderá chegar aos veículos elétricos ou aos movidos pelas células combustíveis, pois o hidrogênio é normalmente produzido através da corrente elétrica. O abastecimento dos domicílios nacionais é acima de 90% e a desejada universalização vem caminhando a passos largos.

Existe grande vantagem competitiva para o Brasil, no que tange à energia, quando se fala em hidreletricidade. Praticamente não há, no resto do Mundo, potencial da grandeza do brasileiro, a custos relativamente baixos, usando matéria prima nacional e renovável. No entanto, não se têm obtido todas as vantagens que se poderia e recentemente passou-se por agudo racionamento. As tarifas, pela incorporação de diversos tributos, mais que dobram os custos originais. Para que se retire todo o proveito que esse segmento oferece, é necessário que o governo regule mais adequadamente o setor, dando-lhe condições realmente objetivas para atuar economicamente, o que permitiria o uso intensivo por toda a população.
O consumo de eletricidade, no Brasil, cotejado com a renda per capita, é dos mais baixos para o setor residencial, em comparação com os demais países do Mundo. Observam-se a rigor três grupamentos distintos. O primeiro constitui-se das Nações ricas ou daquelas em que predomina a hidreletricidade, como o Canadá e a Noruega, onde a taxa de consumo residencial per capita chega a ser dez vezes maior do que a brasileira. No fundo do poço, os subdesenvolvidos, com o Brasil aproximadamente no meio, abaixo, por exemplo, da Argentina. No miolo da curva, os poucos representantes são aqueles que realmente caminham para o Desenvolvimento, como Portugal, atualmente beneficiado pela Comunidade Européia.
Porque o consumo per capita no Brasil é tão baixo? Há duas razões. A primeira decorre da renda per capita que é reduzida e mal distribuída. A segunda deriva das tarifas elevadas, insufladas por tributos estratosféricos. A maior disponibilização de eletricidade, ao povo, levaria à aquisição de eletrodomésticos, produzidos no País, gerando crescimento econômico, elevando os níveis de emprego e de salário e induzindo o processo desenvolvimentista. Quando se visualiza o consumo industrial, a situação é algo diferente, pois a maioria dos impostos, que incidem sobre o preço da eletricidade, são compensados na venda dos produtos, havendo portanto prática imunidade quanto aos ônus que provocam, mantendo-se a competitividade.
As usinas hidrelétricas enfrentam obstáculos para o licenciamento ambiental, o que não deixa de ser curioso, pois é mais fácil instalar-se pequena unidade com grupos diesel, altamente poluente. Além disto, o prazo para a sua construção é longo e os investidores estrangeiros são impacientes, preferindo termelétricas de maturação mais rápida e menor custo inicial de instalação. Como estas últimas usam combustível importado, não renovável, com seus equipamentos também trazidos do exterior, cabe ao governo encontrar formas inteligentes para vencer o impasse. Se houver impulso inicial, até a instalação do canteiro de obras, viabilizar-se-á a captação de recursos externos, face à economicidade das geradoras hídricas.
Para 2003 e horizonte de médio prazo, a hidreletricidade deverá retomar seu curso no Brasil, precisando apenas desse empurrão, por parte do Poder Público. Outras fontes termelétricas, como o gás natural, devem ser limitadas, atuando complementarmente ou atendendo a regiões isoladas, diante do maior custo e da pressão sobre o Balanço de Pagamentos. O carvão poderá ser utilizado no sul do País e a Usina de Angra 3, de nucleoeletricidade, deverá ser concluída. A aquisição de energia elétrica, gerada através do bagaço de cana e da produção eólica, poderá crescer, se houver regulamentação adequada, dando aos produtores garantia de comercialização. Em suma, é promissor o futuro da eletricidade no período em pauta.